Políticas de Privacidade, Cookies e Termos de Utilização
A Helena Sousa está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do Website que disponibiliza e de que é titular. Neste contexto, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante “RGPD”), a Helena Sousa trata a seguinte informação:
Finalidade da obtenção de dados
Os dados obtidos no âmbito da presença digital da Helena Sousa destinam-se a assegurar várias funcionalidades do nosso Website e a melhorar a navegação do mesmo, bem como a subscrição de Newsletters e informações da Helena Sousa.
Tipos de dados pessoais
A Helena Sousa, através do seu website, não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais na aceção do art. 9 do Regulamento EU 2016/679.
Através do Website ou de mensagens, a Helena Sousa pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:
- Informação fornecida por si pelo Website ou por mensagens, quer mediante o preenchimento de formulários, quer enviada em texto livre. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo para utilizar o Website, quando seja necessário, ou para beneficiar de produtos e/ou serviços prestados pela Helena Sousa, como compra de produtos, marcação de consultas, newsletters, colocação de conteúdos ou outros. A informação que fornece quando participa em alguma área que envolva a sua inscrição ou fornecimento de conteúdos seus ou quando interage com a Helena Sousa, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informação, pode ser igualmente tratada.
- Informação relativa às suas visitas ao Website incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso ao Website em visitas ulteriores. Em princípio, estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do Website e não permitem a identificação de qualquer indivíduo.
O nossos website utiliza tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc.
Os dados pessoais recolhidos pela Helena Sousa são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.
Quando sejam fornecidos dados pessoais, a Helena Sousa fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.
Natureza opcional ou obrigatória do fornecimento de dados pessoais
O fornecimento de dados pessoais é em geral opcional. Somente em certos casos, a falta de fornecimento de dados pode impossibilitar o acesso a serviços específicos e obter qualquer informação solicitada (por exemplo, solicitação de contacto, newsletter, compra de produtos, marcação de consultas online, etc.).
Direitos dos titulares dos dados pessoais
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.
Para garantir o consentimento claro e inequívoco, além do formulário de subscrição da newsletter, a Helena Sousa implementou um segundo nível de opt-in (subscrição). Após preencher o formulário de subscrição da newsletter, receberá na sua caixa de correio eletrónico um email de confirmação da subscrição que deverá validar de modo a que possa receber comunicações da Helena Sousa.
Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante “CNPD”). Mais informaçao sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt
Prazos de conservação de dados
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.
Nas Newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente confirma a subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição.
A qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas newsletters.
Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio de Newsletter.
Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Helena Sousa.
No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.
No registo das Newsletters, o responsável pelo tratamento de dados é a entidade MailChimp – Rocket Science Group LLC, número de identificação fiscal 582554149, com sede em: 675 Ponce de Leon Ave NE, Suite 5000, Atlanta, GA 30308 (doravante “MailChimp”), e a entidade Mailerlite – MailerLite, Inc., a Delaware corporation at 548 Market St, PMB 98174, San Francisco, CA 94104-5401, United States, na qualidade de subcontratantes, atuando assim a MailChimp e a Mailerlite por conta e no interesse da Helena Sousa em conformidade com o disposto no RGPD, especificamente com os artigos 45º do Capítulo IV do RGPD, relativos ao Responsável pelo tratamento e subcontratante.
Privacidade de menores
Os dados pessoais referentes a menores de idade só podem ser disponibilizados nos websites da Helena Sousa pelos titulares das responsabilidades parentais e dentro dos parâmetros legais.
Nesses casos, o responsável pelo tratamento envida todos os esforços adequados para verificar que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular das responsabilidades parentais da criança, tendo em conta a tecnologia disponível.
A Helena Sousa não pode ser responsabilizada pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade.
As Newsletters da Helena Sousa são direcionadas para pessoas com idade superior a 16 anos. A Helena Sousa não pretende, por qualquer modo, tratar informações de menores com idade inferior a 16 anos pelo que a subscrição da Newsletter só deverá ser feita por pessoas com idade superior a 16 anos.
A Helena Sousa encoraja os encarregados de educação a assumirem um papel ativo no controlo do uso da internet por parte dos seus educandos e informá-los dos perigos em potencial do fornecimento de suas informações na internet.
Como os seus dados pessoais são protegidos?
De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, a Helena Sousa proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.
No entanto, a Helena Sousa informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.
Alterações à nossa Política de Privacidade
A Helena Sousa reserva-se o direito de modificar ou emendar esta declaração de privacidade em qualquer altura e por qualquer motivo. Nada do que aqui está descrito origina ou tem intenção de originar um contrato ou acordo entre a Helena Sousa e qualquer utilizador que visite o website na Web ou que forneça informação identificadora de qualquer tipo.
Perguntas dos Visitantes
Se tiver dúvidas ou questões relativamente à sua privacidade no uso desde website na Web, por favor enderece-as aos Webmaster usando o info@helenasousa.pt
O que são cookies?
“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais. A colocação de cookies ajudará o website a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita.
Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.
Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os websites ou a zona do país/países através do qual acedem ao website, etc.
Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências. A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema.
A recusa de uso de cookies no website, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.
Para que servem os Cookies?
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Como pode gerir os cookies?
Os cookies ajudam a tirar o máximo proveito dos websites no entanto, todos os navegadores de internet (browsers) permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da selecção das definições apropriadas no respectivo navegador de internet (browser).
Depois de autorizar o uso de cookies, o utilizador pode sempre desactivar parte ou a totalidade dos nossos cookies.
Por favor, procure no menu “ajuda” do navegador de internet (browser) ou contacte o fornecedor do navegador de internet (browser).
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Links para outros sites
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Alguns links no website estão direcionados para páginas ou websites mantidos por terceiros, relativamente aos quais a Helena Sousa não exerce qualquer tipo de controlo. A Helena Sousa não é responsável, nem garante a exatidão e os conteúdos desses recursos.
Segurança
A segurança de todas as informações que possam identificar pessoalmente os nossos utilizadores é de extrema importância e preocupação para nós. Embora a segurança na Internet nunca possa ser garantida, esforçamo-nos na prestação do maior cuidado, no sentido de uma transmissão segura da informação pessoal dos nossos utilizadores, dos seus computadores para os nossos servidores, utilizando software encriptado.
Apenas os colaboradores que, por motivos de trabalho, necessitam de ter acesso à informação dos nossos utilizadores, estão autorizados a fazê-lo. Qualquer funcionário que viole a nossa política de segurança e/ou privacidade está sujeito a medidas disciplinares, incluindo eventual despedimento e/ou processo criminal.
Aceitação destes termos pelo utilizador
Ao utilizar este website, o utilizador dá o seu consentimento tácito à presente política de privacidade. Se não concordar com esta política, o utilizador não deverá usar o nosso website. Reservamo-nos no direito de alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A utilização continuada do nosso website após a publicação de alterações a estes termos significará a aceitação das mesmas. Para o esclarecimento de qualquer dúvida, contacte-nos através do nosso e-mail info@helenasousa.pt
Formulários
Ao preencher o nosso formulário de contacto, solicitamos o seu e-mail e o seu nome, entre outros dados. Esta informação é para nosso uso interno exclusivo e não será distribuída ou vendida para qualquer das partes fora de www.helenasousa.pt
Uso de cookies e Web Beacons
Os cookies são partes de informação que um website transfere para um disco rígido individual para fins de registo. Permitem que um website se recorde do utilizador e permitem a personalização de páginas web. O uso de cookies é um uso generalizado da indústria, estando presentes na maioria dos principais websites.
A Helena Sousa por vezes utiliza cookies para compreender melhor os nossos utilizadores e para permitir informações personalizadas. Para facilitar uma melhor navegação dentro do website, poderemos utilizar um cookie ou Web beacon (imagens eletrónicas que permitem que o site contabilize o número de visitantes que acederam a uma página específica, e para aceder a determinados cookies) para recolher informação agregada. Poderemos usar estas funcionalidades para encontrar informação nos nossos sistemas e identificar categorias de visitantes por itens, como endereço de IP, domínio, tipo de browser e páginas visitadas. Esta informação é reportada aos Webmasters que utilizam a informação para analisar o número de visitantes de diferentes áreas do website e para nos certificarmos que o nosso site funciona como uma fonte de informação útil e atualizada para quem nos visita.
Os nossos cookies e Web beacons não recolhem nenhum tipo de informação pessoal como o seu nome ou endereço de email. A maior parte dos browsers permitem que os utilizadores recusem cookies. No entanto, em circunstâncias específicas, os visitantes poderão ser recusados acesso a determinadas áreas do nosso website se os seus browsers estiverem configurados para recusar cookies. Para mais informações contacte-nos em info@helenasousa.pt
Partilha de informações que identifiquem pessoalmente o utilizador
Para além do acima exposto, a Helena Sousa pode partilhar ou divulgar informações que identifiquem pessoalmente o utilizador com outras empresas ou indivíduos tal como previsto nesta política, e nos seguintes casos:
- Na utilização de terceiros prestadores de serviços para fornecer os produtos, serviços ou funções em nosso nome (como enviar e-mails), podendo solicitar a estes prestadores de serviços a manutenção da confidencialidade das informações pessoais do utilizador, e a não utilização destas informações, por qualquer motivo, exceto na realização da(s) finalidade(s) para que foram contratados;
- Proteção dos nossos direitos legais;
- Quando o utilizador voluntariamente der qualquer informação pessoal, como o seu nome, morada, número de telefone, cidade ou estabelecimento de ensino, em áreas de conversação ou fóruns, onde as informações podem ser obtidas e utilizadas por outras pessoas. Podem enviar-lhe mensagens que o utilizador não deseja ou que não são adequadas. Sugerimos ao utilizador nunca publicar este tipo de informação nas salas de chat, ou outras áreas abertas ao público, para sua própria segurança.
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Proteção de Privacidade relativa a Crianças
A Helena Sousa reconhece a importância de proteger a privacidade das crianças no mundo interativo online. O website na Web abrangido por esta política de privacidade não está concebido para, ou intencionalmente dirigido, a crianças menores de 13 anos. Não é nossa política recolher intencionalmente ou manter informação sobre quem quer que seja de idade inferior a 13 anos.
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